TRT10ProcedenteJulgamento: 15/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013454220245100006

Processo nº 0001345-42.2024.5.10.0006

GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST

Assuntos (classificação CNJ)

Desvio de Função e Reenquadramento

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Desvio de Função e Reenquadramento

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0001345-42.2024.5.10.0006 · GABINETE DA DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST · julgado em 15/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Desvio de Função e Reenquadramento

61% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 709 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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