ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 25/04/2026

Apelação / Remessa Necessária nº 08076173020204058300

Processo nº 0807617-30.2020.4.05.8300

Desemb. Fed. Rogério Fialho

Assuntos (classificação CNJ)

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Apelação / Remessa Necessária · Processo nº 0807617-30.2020.4.05.8300 · Desemb. Fed. Rogério Fialho · julgado em 25/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

29% procedente0% parcialmente procedente70% improcedente

Calculado de 1.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.