ZurisZurisTestar grátis
TRF5ImprocedenteJulgamento: 16/04/2026

Recurso Inominado Cível nº 00087790220254058500

Processo nº 0008779-02.2025.4.05.8500

3ª Relatoria da Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Restabelecimento

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Restabelecimento

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0008779-02.2025.4.05.8500 · 3ª Relatoria da Turma Recursal · julgado em 16/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

39% procedente1% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 915 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Restabelecimento →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.