ZurisZurisTestar grátis
TRF5ProcedenteJulgamento: 31/01/2024

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00010611820244058102

Processo nº 0001061-18.2024.4.05.8102

30ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0001061-18.2024.4.05.8102 · 30ª Vara Federal · julgado em 31/01/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991

26% procedente0% parcialmente procedente74% improcedente

Calculado de 443 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Art. 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.