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TRF5ImprocedenteJulgamento: 27/10/2025

Recurso Inominado Cível nº 00006674420254058500

Processo nº 0000667-44.2025.4.05.8500

1ª Relatoria da Turma Recursal

Assuntos (classificação CNJ)

Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Inteiro teor disponível

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Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 0000667-44.2025.4.05.8500 · 1ª Relatoria da Turma Recursal · julgado em 27/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))

61% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.628 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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