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TRF5ImprocedenteJulgamento: 10/01/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00000749020264058205

Processo nº 0000074-90.2026.4.05.8205

14ª Vara Federal

Assuntos (classificação CNJ)

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Inteiro teor disponível

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Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 5ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 0000074-90.2026.4.05.8205 · 14ª Vara Federal · julgado em 10/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))

56% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 4.108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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