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TRF2ProcedenteJulgamento: 13/02/2026

Embargos de Terceiro Cível nº 50038986220264025001

Processo nº 5003898-62.2026.4.02.5001

5ª Vara Federal de Vitória

Assuntos (classificação CNJ)

Posse · Propriedade

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PossePropriedade

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 5003898-62.2026.4.02.5001 · 5ª Vara Federal de Vitória · julgado em 13/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Posse

55% procedente8% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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