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TRF2ImprocedenteJulgamento: 05/03/2026

Recurso Inominado Cível nº 50029237820244025108

Processo nº 5002923-78.2024.4.02.5108

3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Inteiro teor disponível

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Pensão por Morte (Art. 74/9)

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Recurso Inominado Cível · Processo nº 5002923-78.2024.4.02.5108 · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ · julgado em 05/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 1.332 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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