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TRF2ImprocedenteJulgamento: 18/09/1998

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 02055785619984025102

Processo nº 0205578-56.1998.4.02.5102

3ª Vara Federal de Niterói

Assuntos (classificação CNJ)

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Nomeação

Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0205578-56.1998.4.02.5102 · 3ª Vara Federal de Niterói · julgado em 18/09/1998. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nomeação

65% procedente4% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 57 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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