TRF2ProcedenteJulgamento: 19/09/2011

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00137874420114025101

Processo nº 0013787-44.2011.4.02.5101

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Assuntos (classificação CNJ)

Aquisição

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0013787-44.2011.4.02.5101 · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro · julgado em 19/09/2011. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aquisição

59% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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