Processo nº 0008396-45.2010.4.02.5101
GABINETE 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 331 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001330-89.2013.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Serviço Militar Obrigatório · Efeitos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Processo nº 0816865-33.2023.4.05.8100
4ª Vara Federal
Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Processo nº 1021721-84.2023.4.01.3600
05ª - Belém
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Indenização por Dano Moral · Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Processo nº 0001347-28.2013.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar Obrigatório · Efeitos
Processo nº 0023697-10.2013.4.03.6100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Serviço Militar Obrigatório · Efeitos
Processo nº 0805072-25.2022.4.05.8200
1ª Vara Federal
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde · Tratamento médico-hospitalar · Urgência · Direito de Imagem
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