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TJSCProcedenteJulgamento: 10/04/2018

Execução da Pena nº 00053074520188240038

Processo nº 0005307-45.2018.8.24.0038

Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville

Assuntos (classificação CNJ)

Ameaça · Pena Privativa de Liberdade

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AmeaçaPena Privativa de Liberdade

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Execução da Pena · Processo nº 0005307-45.2018.8.24.0038 · Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville · julgado em 10/04/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pena Privativa de Liberdade

59% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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