TJROProcedenteJulgamento: 28/11/2025

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 70057699220258220004

Processo nº 7005769-92.2025.8.22.0004

OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

Assuntos (classificação CNJ)

Repetição do Indébito · Protesto Indevido de Título

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Rondônia · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 7005769-92.2025.8.22.0004 · OURO PRETO DO OESTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL · julgado em 28/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Repetição do Indébito

37% procedente1% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 629 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.