TJPIProcedenteJulgamento: 09/01/2026

Apelação Cível nº 08037688120248180033

Processo nº 0803768-81.2024.8.18.0033

GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Assuntos (classificação CNJ)

Direito Autoral

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Direito Autoral

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Cível · Processo nº 0803768-81.2024.8.18.0033 · GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR · julgado em 09/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Direito Autoral

70% procedente0% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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