ZurisZurisConheça o Zuris
TJPIProcedenteJulgamento: 12/12/2025

Embargos de Declaração Criminal nº 00003568520188180034

Processo nº 0000356-85.2018.8.18.0034

GAB. DES. JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência

51% procedente0% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Impedimento, perturbação ou fraude de concorrencia →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.