TJPAImprocedenteJulgamento: 25/08/2020

Reintegração / Manutenção de Posse nº 08458704320208140301

Processo nº 0845870-43.2020.8.14.0301

4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM

Assuntos (classificação CNJ)

Desapropriação

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Reintegração / Manutenção de Posse · Processo nº 0845870-43.2020.8.14.0301 · 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM · julgado em 25/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desapropriação

61% procedente11% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 46 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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