TJPAImprocedenteJulgamento: 04/04/2019

Execução de Título Extrajudicial nº 08191151620198140301

Processo nº 0819115-16.2019.8.14.0301

2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM

Assuntos (classificação CNJ)

Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Penhora / Depósito/ Avaliação · Condomínio em Edifício · Direitos / Deveres do Condômino

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Execução de Título Extrajudicial · Processo nº 0819115-16.2019.8.14.0301 · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM · julgado em 04/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor da Execução / Cálculo / Atualização

43% procedente4% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002390220225020465

    Processo nº 1000239-02.2022.5.02.0465

    16ª Turma - Cadeira 5

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Execução Provisória · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT7Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003090520235070031

    Processo nº 0000309-05.2023.5.07.0031

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Adicional de Horas Extras · Negativa de Prestação Jurisdicional · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00003676920105020009

    Processo nº 0000367-69.2010.5.02.0009

    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Juros · Correção Monetária · Taxa SELIC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salári

  • TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003877920245120045

    Processo nº 0000387-79.2024.5.12.0045

    Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria

    Gratificação de Incentivo · Adicional por Tempo de Serviço · Salário/Diferença Salarial · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001221220255140005

    Processo nº 0000122-12.2025.5.14.0005

    GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO

    Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007068120245020312

    Processo nº 1000706-81.2024.5.02.0312

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Auxílio/Tíquete Alimentação · Outros Descontos Salariais · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

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