TJPAProcedenteJulgamento: 26/02/2020

Cumprimento de sentença nº 08003194620208140008

Processo nº 0800319-46.2020.8.14.0008

2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Obrigação de Entregar Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Cumprimento de sentença · Processo nº 0800319-46.2020.8.14.0008 · 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA · julgado em 26/02/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Entregar

52% procedente2% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Entregar →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10021398220225020606
Processo nº 1002139-82.2022.5.02.0606
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Obrigação de Entregar · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · PIS - Indenização · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporciona
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00024777020155020072
Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072
4ª Turma - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10001874520255020709
Processo nº 1000187-45.2025.5.02.0709
SDI-7 - Cadeira 7
Obrigação de Entregar · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho · Outras Hipóteses de Estabilidade · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005911720225020252
Processo nº 1000591-17.2022.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30
Obrigação de Entregar · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001872620245020080
Processo nº 1000187-26.2024.5.02.0080
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10004286020245020060
Processo nº 1000428-60.2024.5.02.0060
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Anotação na CTPS · Reintegração de Empregado · Horas Extras · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.