TJPAImprocedenteJulgamento: 11/02/2016

Usucapião nº 00010041020168140014

Processo nº 0001004-10.2016.8.14.0014

VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO

Assuntos (classificação CNJ)

Imissão na Posse

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Usucapião · Processo nº 0001004-10.2016.8.14.0014 · VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO · julgado em 11/02/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Imissão na Posse

59% procedente2% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TJAMProcedimento Comum CívelProcedente
    Procedimento Comum Cível nº 02696154420258041000

    Processo nº 0269615-44.2025.8.04.1000

    11ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO

    Imissão na Posse

  • STJAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50476045720228240000

    Processo nº 5047604-57.2022.8.24.0000

    GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

    Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa · Honorários Advocatícios · Imissão na Posse · Provas

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008598220155020301

    Processo nº 0000859-82.2015.5.02.0301

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Previdenciária · Expropriação de Bens · Extinção da Execução · F

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014808720125020009

    Processo nº 0001480-87.2012.5.02.0009

    SDI-7 - Cadeira 4

    Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Benefício de Ordem · Causas Supervenientes à Sentença · Concurso de Credores · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Execução Prev

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00014737820135020262

    Processo nº 0001473-78.2013.5.02.0262

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Assistência Judiciária Gratuita · Capacidade Processual · Honorários Advocatícios · Prazo · Citação · Nulidade · Valor da Causa · Obrigação de Entregar · Busca e Apreensão · Imissão na Posse · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Provas · Depoimento · Rev

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