Apelação Criminal nº 00018789820208030001
Processo nº 0001878-98.2020.8.03.0001
GABINETE 04
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0001878-98.2020.8.03.0001
GABINETE 04
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Calculado de 295 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 6028119-94.2026.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Entrada e Permanência de Menores · Prestação de serviços à comunidade · Depoimento
Processo nº 0806610-43.2024.4.05.8500
Desemb. Fed. Leonardo Coutinho
Prestação Pecuniária · Execução Penal e de Medidas Alternativas · Prestação de Serviços à Comunidade · Liberdade Provisória
Processo nº 0800476-24.2024.4.05.8201
Desemb. Fed. Cid Marconi
Corrupção Praticada por Prefeitos e Vereadores · Prestação de Serviços à Comunidade · Prestação Pecuniária · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações
Processo nº 5023397-82.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena de Multa · Prestação de Serviços à Comunidade · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Prestação Pecuniária
Processo nº 0001242-83.2021.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Prestação de Serviços à Comunidade · Interdição Temporária de Direitos · Prestação Pecuniária · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 5009069-84.2021.4.04.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra a Ordem Tributária · Sonegação de contribuição previdenciária · Prestação de Serviços à Comunidade · Pena Privativa de Liberdade
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