Busca de jurisprudência
TJACProcedenteJulgamento: 23/01/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50014654420268010001

Processo nº 5001465-44.2026.8.01.0001

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Indenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralRescisão do contrato e devolução do dinheiro
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.