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STJImprocedenteJulgamento: 13/02/2026

Recurso Especial nº 50204286620248130024

Processo nº 5020428-66.2024.8.13.0024

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Assuntos (classificação CNJ)

Equilíbrio Financeiro

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Equilíbrio Financeiro

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5020428-66.2024.8.13.0024 · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES · julgado em 13/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Equilíbrio Financeiro

62% procedente12% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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