STJImprocedenteJulgamento: 25/01/2023

Agravo em Recurso Especial nº 50025496820194025001

Processo nº 5002549-68.2019.4.02.5001

GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA

Assuntos (classificação CNJ)

Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Desembaraço Aduaneiro

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Indenização por Dano Material Indenização por Dano Moral Desembaraço Aduaneiro

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 5002549-68.2019.4.02.5001 · GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA · julgado em 25/01/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Material

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 18.245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização por Dano Material →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00019159220105110005
Processo nº 0001915-92.2010.5.11.0005
Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes
Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00013613920245110015
Processo nº 0001361-39.2024.5.11.0015
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006279220225110004
Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00025533520115020040
Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re
Ver decisão completa
TRT12Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011473620165120036
Processo nº 0001147-36.2016.5.12.0036
Gab. Des.a. Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez
Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00834004620095020411
Processo nº 0083400-46.2009.5.02.0411
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Impenhorabilidade · Reconhecimento de Relação de Emprego · Levantamento/Liberação · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Anistia · Contrato Suspenso · Dirigente Sindical · Empregado Público · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva ·
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.