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STJImprocedenteJulgamento: 07/11/2023

Recurso Especial nº 50018661020184047200

Processo nº 5001866-10.2018.4.04.7200

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Assuntos (classificação CNJ)

Compra e Venda · Hipoteca · Dação em Pagamento

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Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5001866-10.2018.4.04.7200 · GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS · julgado em 07/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compra e Venda

55% procedente6% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 392 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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