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STJParcialmente procedenteJulgamento: 15/10/2024

Recurso Especial nº 50010527920224020000

Processo nº 5001052-79.2022.4.02.0000

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Assuntos (classificação CNJ)

Energia Elétrica · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

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Energia ElétricaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5001052-79.2022.4.02.0000 · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA · julgado em 15/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Energia Elétrica

37% procedente6% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 87 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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