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STJParcialmente procedenteJulgamento: 11/10/2023

Recurso Especial nº 08085007420224050000

Processo nº 0808500-74.2022.4.05.0000

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Assuntos (classificação CNJ)

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

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Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0808500-74.2022.4.05.0000 · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS · julgado em 11/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante

18% procedente4% parcialmente procedente77% improcedente

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