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STJParcialmente procedenteJulgamento: 19/02/2025

Recurso Especial nº 07121094119004025101

Processo nº 0712109-41.1900.4.02.5101

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão

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Pensão

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0712109-41.1900.4.02.5101 · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES · julgado em 19/02/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão

57% procedente6% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 51 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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