STJParcialmente procedenteJulgamento: 19/06/2024

Agravo em Recurso Especial nº 07090210320228070006

Processo nº 0709021-03.2022.8.07.0006

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Agravo em Recurso Especial · Processo nº 0709021-03.2022.8.07.0006 · GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO · julgado em 19/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes do Sistema Nacional de Armas

41% procedente24% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 54 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.