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STJParcialmente procedenteJulgamento: 03/12/2021

Recurso Especial nº 00133124320188130400

Processo nº 0013312-43.2018.8.13.0400

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Assuntos (classificação CNJ)

Dano Ambiental · Indenização por Dano Material · Mariana

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Dano AmbientalIndenização por Dano MaterialMariana

Referência oficial

Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 0013312-43.2018.8.13.0400 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA · julgado em 03/12/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Dano Ambiental

45% procedente3% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 150 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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