TSTJulgamento: 30/04/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias · Dano Moral / Material · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Ajuda de Custo · Verbas Rescisórias · Outros Descontos Salariais · Depósito/Diferenças · Diferenças por Desvio de Função · Férias Proporcionais · Integração em Verbas Rescisórias · Salário/Diferença Salarial · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Convencional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Assédio Moral · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Adicional Noturno
Indenização por Dano MoralDesvio de FunçãoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoFériasDano Moral / MaterialSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAjuda de CustoVerbas RescisóriasOutros Descontos SalariaisDepósito/DiferençasDiferenças por Desvio de FunçãoFérias ProporcionaisIntegração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialMulta do Artigo 467 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTMulta ConvencionalAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioMulta de 40% do FGTSSaldo de SalárioHoras ExtrasSalário por Fora - IntegraçãoAssédio MoralDécimo Terceiro Salário ProporcionalAcúmulo de Funçãointervalo InterjonadasAdicional Noturno
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