TSTJulgamento: 11/02/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Adicional de Hora Extra · Comissões - Alteração ou Supressão · Auxílio/Cesta Alimentação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Contratuais · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Condições da Ação · Correção Monetária · FGTS · Mulher · Comissões e Percentuais · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Função de Confiança - Incorporação · Reflexos · Divisor · Plano de Cargos e Salários · Salário por Equiparação/Isonomia · Multa de 40% do FGTS · Ação Trabalhista Arquivada
Adicional de Hora ExtraComissões - Alteração ou SupressãoAuxílio/Cesta AlimentaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoContratuaisComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoCondições da AçãoCorreção MonetáriaFGTSMulherComissões e PercentuaisTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Função de Confiança - IncorporaçãoReflexosDivisorPlano de Cargos e SaláriosSalário por Equiparação/IsonomiaMulta de 40% do FGTSAção Trabalhista Arquivada
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