TSTJulgamento: 28/04/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Rescisão Indireta · FGTS · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Gratificação · Liberação/Entrega das Guias · Salário/Diferença Salarial · Prorrogação do Horário Noturno · Gratificação Natalina/13º salário · Adicional de Serviço Noturno · Verbas Rescisórias · Férias · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Ônus da Prova · Feriado em Dobro · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Trabalho aos Domingos · Salário por Fora - Integração · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade
Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de InsalubridadeResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaRescisão IndiretaFGTSLevantamento/LiberaçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalAdicional de PericulosidadeAdicional NoturnoGratificaçãoLiberação/Entrega das GuiasSalário/Diferença SalarialProrrogação do Horário NoturnoGratificação Natalina/13º salárioAdicional de Serviço NoturnoVerbas RescisóriasFériasMulta de 40% do FGTSIntervalo IntrajornadaAdicional de Hora ExtraÔnus da ProvaFeriado em DobroAdicional de Horas ExtrasFérias ProporcionaisTrabalho aos DomingosSalário por Fora - IntegraçãoDécimo Terceiro SalárioAviso PrévioSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Insalubridade
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