TSTJulgamento: 27/02/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Aeroviários · Anotação na CTPS · Responsabilidade · FGTS · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Feriado em Dobro · Base de Cálculo · Depósito/Diferenças · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Honorários Periciais · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional Noturno · Forma de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Cálculo/Repercussão · Hora Extra/Intervalo · Ônus da Prova · FGTS · Cartão de Ponto · Adicional de Hora Extra · Outros Agentes Insalubres · Verbas Rescisórias · Quadro de Carreira · Hora Extra - Integração · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Horas in Itinere · Divisor · Adicional de Horas Extras · Indenizado - Efeitos · Prorrogação do Horário Noturno · Salário por Equiparação/Isonomia · Reflexos · Doença Ocupacional · Responsabilidade · Horas Extras · Descontos Previdenciários · Compensação de Jornada · Imposto de Renda · Condições da Ação · Adicional de Periculosidade · Descontos Fiscais · Óleos Minerais · Outros Descontos Salariais · Controle de Jornada · Forma de Cálculo · Banco de Horas · Descontos Salariais - Devolução · Base de Cálculo · Desconto Sindical · Equipamento de Proteção Individual - EPI · Compensação em Atividade Insalubre · Equiparação Salarial · Descontos Fiscais · Trabalho aos Domingos · Custas / Emolumentos · Acordo Tácito/Expresso · Juros de Mora · Contagem de Minutos Residuais · Base de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade · Tempo de Exposição · Armazenamento de Líquido Inflamável · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAeroviáriosAnotação na CTPSResponsabilidadeFGTSintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaCorreção MonetáriaFeriado em DobroBase de CálculoDepósito/DiferençasNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoHonorários PericiaisMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional NoturnoForma de CálculoMulta de 40% do FGTSCálculo/RepercussãoHora Extra/IntervaloÔnus da ProvaFGTSCartão de PontoAdicional de Hora ExtraOutros Agentes InsalubresVerbas RescisóriasQuadro de CarreiraHora Extra - IntegraçãoDevolução / Entrega de Objetos / DocumentosHoras in ItinereDivisorAdicional de Horas ExtrasIndenizado - EfeitosProrrogação do Horário NoturnoSalário por Equiparação/IsonomiaReflexosDoença OcupacionalResponsabilidadeHoras ExtrasDescontos PrevidenciáriosCompensação de JornadaImposto de RendaCondições da AçãoAdicional de PericulosidadeDescontos FiscaisÓleos MineraisOutros Descontos SalariaisControle de JornadaForma de CálculoBanco de HorasDescontos Salariais - DevoluçãoBase de CálculoDesconto SindicalEquipamento de Proteção Individual - EPICompensação em Atividade InsalubreEquiparação SalarialDescontos FiscaisTrabalho aos DomingosCustas / EmolumentosAcordo Tácito/ExpressoJuros de MoraContagem de Minutos ResiduaisBase de CálculoHonorários na Justiça do TrabalhoAdicional de InsalubridadeTempo de ExposiçãoArmazenamento de Líquido InflamávelParticipação nos Lucros e Resultados - PLR
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