TSTJulgamento: 08/03/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Reconhecimento de Relação de Emprego · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cesta Básica · Anotação na CTPS · Divisor · Depósito/Diferenças · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Licitude/Ilicitude · Isonomia Salarial · Eletricitário · Feriado em Dobro · Duração do Trabalho · Contratuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias · Verbas Rescisórias · Controle de Jornada · Reflexos · intervalo Interjonadas · Intimação / Notificação · Cartão de Ponto · Gratificação de Férias · Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Terceirização/Tomador de Serviços · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · FGTS · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Documental · Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Adicional de Hora Extra · Condições Degradantes · Trabalho aos Domingos · CTPS · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado · Hora Extra - Integração · Multa de 40% do FGTS · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
Reconhecimento de Relação de EmpregoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoCesta BásicaAnotação na CTPSDivisorDepósito/DiferençasNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoLicitude/IlicitudeIsonomia SalarialEletricitárioFeriado em DobroDuração do TrabalhoContratuaisMulta do Artigo 477 da CLTFériasVerbas RescisóriasControle de JornadaReflexosintervalo InterjonadasIntimação / NotificaçãoCartão de PontoGratificação de FériasAdicional de PericulosidadeHonorários na Justiça do TrabalhoTerceirização/Tomador de ServiçosRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Horas ExtrasFGTSResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDocumentalHoras ExtrasCálculo/RepercussãoAdicional de Hora ExtraCondições DegradantesTrabalho aos DomingosCTPSIndenização por Dano MoralValor ArbitradoHora Extra - IntegraçãoMulta de 40% do FGTSIntervalo IntrajornadaAssédio MoralAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico
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