TSTJulgamento: 06/03/2026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Horas Extras · Anotação na CTPS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Isonomia Salarial · Duração do Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Hora Extra - Integração · Anotação/Baixa/Retificação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenizado - Efeitos · Cartão de Ponto · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Cesta Básica · Controle de Jornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Cálculo/Repercussão · Descontos Salariais - Devolução · Eletricitário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais · Adicional de Hora Extra · Verbas Rescisórias · Desconfiguração de Justa Causa · Gratificação de Férias · Adicional de Periculosidade · Divisor · Aviso Prévio · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude · CTPS · Reflexos · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intimação / Notificação · Adicional de Horas Extras · Documental · Depósito/Diferenças · FGTS
ContratuaisHoras ExtrasAnotação na CTPSDécimo Terceiro Salário ProporcionalIsonomia SalarialDuração do TrabalhoAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoHora Extra - IntegraçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoHonorários na Justiça do TrabalhoIndenizado - EfeitosCartão de PontoMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioMulta de 40% do FGTSCesta BásicaControle de JornadaResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaCálculo/RepercussãoDescontos Salariais - DevoluçãoEletricitárioReconhecimento de Relação de EmpregoFérias ProporcionaisAdicional de Hora ExtraVerbas RescisóriasDesconfiguração de Justa CausaGratificação de FériasAdicional de PericulosidadeDivisorAviso PrévioIntervalo IntrajornadaTerceirização/Tomador de ServiçosLicitude/IlicitudeCTPSReflexosFériasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoIntimação / NotificaçãoAdicional de Horas ExtrasDocumentalDepósito/DiferençasFGTS
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.