TSTJulgamento: 06/03/2026
Recurso de Revista
Gabinete da Presidencia
Feriado em Dobro · Isonomia Salarial · Honorários na Justiça do Trabalho · Hora Extra - Integração · Duração do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Intimação / Notificação · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Licitude/Ilicitude · Saldo de Salário · Salário Vencido/Retido · Multa do Artigo 467 da CLT · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação de Férias · Cartão de Ponto · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Férias Proporcionais · Cálculo/Repercussão · Indenizado - Efeitos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · CTPS · Multa de 40% do FGTS · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Férias · Horas Extras · Cesta Básica · Adicional de Hora Extra · Divisor · Aviso Prévio · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Contratuais · Verbas Rescisórias · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Documental · FGTS · Controle de Jornada · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Eletricitário · Anotação na CTPS · Terceirização/Tomador de Serviços
Feriado em DobroIsonomia SalarialHonorários na Justiça do TrabalhoHora Extra - IntegraçãoDuração do TrabalhoReconhecimento de Relação de EmpregoIntimação / NotificaçãoReflexosDécimo Terceiro Salário ProporcionalLicitude/IlicitudeSaldo de SalárioSalário Vencido/RetidoMulta do Artigo 467 da CLTAuxílio/Tíquete AlimentaçãoGratificação de FériasCartão de PontoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaFérias ProporcionaisCálculo/RepercussãoIndenizado - EfeitosIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalCTPSMulta de 40% do FGTSAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoAdicional de PericulosidadeMulta do Artigo 477 da CLTDécimo Terceiro SalárioFériasHoras ExtrasCesta BásicaAdicional de Hora ExtraDivisorAviso PrévioRepouso Semanal Remunerado e FeriadoContratuaisVerbas RescisóriasNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIntervalo IntrajornadaDepósito/DiferençasDocumentalFGTSControle de JornadaAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional de Horas ExtrasEletricitárioAnotação na CTPSTerceirização/Tomador de Serviços
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