Busca de jurisprudência
TRT6Julgamento: 19/03/2026

Agravo de Petição

GAB. DESª CARMEN LÚCIA VIEIRA DO NASCIMENTO

Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Tutela Provisória de Urgência
Tutela de UrgênciaHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento do FGTSRemuneração / Proventos / Pensões e Outros RendimentosFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoIntervalo IntrajornadaReflexosAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTTutela Provisória de Urgência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.