TRT5Julgamento: 23/04/2026
Agravo de Petição
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Abono Pecuniário · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Terceirização/Tomador de Serviços
Honorários na Justiça do TrabalhoDano Moral / MaterialAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAbono PecuniárioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosTerceirização/Tomador de Serviços
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