TRT4Julgamento: 23/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Honorários Advocatícios · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Contratuais · Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Licença Previdenciária · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Antiguidade · Adicional de Produtividade · Gratificação de Farmácia · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Promoção · Salário in Natura · Salário por Equiparação/Isonomia · Quadro de Carreira · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Quitação · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Proporcional · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
Honorários AdvocatíciosAnulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoContratuaisEquiparação SalarialFérias / Gozo / FruiçãoDepósito/DiferençasLicença PrevidenciáriaHoras ExtrasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDivisorReflexosFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAdicional de AntiguidadeAdicional de ProdutividadeGratificação de FarmáciaGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasPromoçãoSalário in NaturaSalário por Equiparação/IsonomiaQuadro de CarreiraPlano de demissão Voluntária/IncentivadaQuitaçãoFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.