TRT4Julgamento: 25/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Família · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Estabilidade do Dirigente de Cooperativa · Estabilidade do Integrante de CCP · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Contrato de Experiência · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Anotação/Retenção da CTPS · Atos Discriminatórios · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Devolução / Entrega de Objetos / DocumentosAnotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoFérias / Gozo / FruiçãoLevantamento do FGTSRuralIntervalo IntrajornadaCTPSPIS/RAIS - CadastramentoAcúmulo de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoGratificação de FériasDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário FamíliaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeEstabilidade do Dirigente de CooperativaEstabilidade do Integrante de CCPOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioContrato de ExperiênciaIndenizado - EfeitosProporcionalAnotação/Retenção da CTPSAtos DiscriminatóriosDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/IntervaloEquipamento de Proteção Individual - EPI
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.