TRT4Julgamento: 02/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete Janney Camargo Bina
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Férias Coletivas · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Gratificação de Férias · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário Família · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Atos Discriminatórios · Desvio de Função e Reenquadramento · Hora Extra/Intervalo
AlimentaçãoFérias / Gozo / FruiçãoGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSCTPSFGTSPIS/RAIS - CadastramentoAcúmulo de FunçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasOutros Sistemas de CompensaçãoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoFérias ColetivasFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de PericulosidadeHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoGratificação de FériasDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário FamíliaSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRescisão IndiretaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalAtos DiscriminatóriosDesvio de Função e ReenquadramentoHora Extra/Intervalo
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