TRT4Julgamento: 18/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Vigia e Vigilantes · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Periculosidade · Aumento Compensatório Especial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Atos Discriminatórios · Condições Degradantes · Terceirização/Tomador de Serviços · Licitude/Ilicitude · Hora Extra/Intervalo · Assistência Judiciária Gratuita
Honorários AdvocatíciosVigia e VigilantesDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoAdicional de Hora ExtraNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroHora Noturna ReduzidaAdicional de PericulosidadeAumento Compensatório EspecialAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta de 40% do FGTSAtos DiscriminatóriosCondições DegradantesTerceirização/Tomador de ServiçosLicitude/IlicitudeHora Extra/IntervaloAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.