TRT4Julgamento: 15/04/2026
Agravo de Petição
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Estágio · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Diferenças por Desvio de Função · Função de Confiança - Incorporação · Mínimo · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Plano de Cargos e Salários · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição · Quadro de Carreira · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral · Atos Discriminatórios
Honorários AdvocatíciosHonorários na Justiça do TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAdicional de Horas ExtrasReflexosEstágioSalário/Diferença SalarialAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresDiferenças por Desvio de FunçãoFunção de Confiança - IncorporaçãoMínimoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalPlano de Cargos e SaláriosSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário por Equiparação/IsonomiaSalário SubstituiçãoQuadro de CarreiraIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Moral ColetivoAssédio MoralAtos Discriminatórios
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.