TRT4Julgamento: 18/05/2026
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Penosidade · Adicional de Periculosidade · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Unicidade ContratualAcúmulo de FunçãoReversão/Retorno ao Cargo EfetivoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasAdicional NoturnoHoras Extrasintervalo InterjonadasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalAjuda de CustoDécimo Terceiro SalárioDescontos Salariais - DevoluçãoParticipação nos Lucros e Resultados - PLRAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PenosidadeAdicional de PericulosidadeReajuste SalarialSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
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