TRT4Julgamento: 03/03/2026
Agravo de Petição
Gabinete João Batista de Matos Danda
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · PIS/RAIS - Cadastramento · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Acordo Tácito/Expresso · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Redução/Supressão · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assiduidade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração · Tempo de Exposição · Gratificação de Férias · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Atos Discriminatórios · FGTS · Hora Extra/Intervalo
AlimentaçãoFérias / Gozo / FruiçãoPIS/RAIS - CadastramentoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoCompensação de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAcordo Tácito/ExpressoBanco de HorasAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoContagem de Minutos ResiduaisDedução/Abatimento de Horas ExtrasDivisorReflexosSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoAdicional de Hora ExtraIntervalo 15 Minutos MulherJornada Contratual de 6 Horas - ProrrogaçãoNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoRedução/SupressãoCálculo/RepercussãoFeriado em DobroTrabalho aos DomingosBase de CálculoFruição/GozoDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoAssiduidadeAdicional de PericulosidadeBase de CálculoHora Extra - IntegraçãoTempo de ExposiçãoGratificação de FériasIntegração em Verbas RescisóriasVerbas RescisóriasAviso PrévioFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosAtos DiscriminatóriosFGTSHora Extra/Intervalo
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