TRT4Julgamento: 11/05/2026
Agravo de Petição
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Ajuda de Custo · Comissões e Percentuais · Restituição/Indenização de Despesas · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS · Assistência Judiciária Gratuita
Honorários AdvocatíciosMulta do Art. 475-J do CPCFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAjuda de CustoComissões e PercentuaisRestituição/Indenização de DespesasSeguro DesempregoVerbas RescisóriasIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MoralAnotação/Retenção da CTPSAssistência Judiciária Gratuita
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.