TRT20ImprocedenteJulgamento: 13/05/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00000128420265200013

Processo nº 0000012-84.2026.5.20.0013

Gab. Des. João Bosco

Assuntos (classificação CNJ)

Gestante/Adotante · Gestante

Inteiro teor disponível

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Gestante/Adotante Gestante

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0000012-84.2026.5.20.0013 · Gab. Des. João Bosco · julgado em 13/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Gestante/Adotante

36% procedente1% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 542 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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