Busca de jurisprudência
TRT2Julgamento: 08/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Estabilidade Provisória · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Uniforme · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Anotação na CTPSHonorários na Justiça do TrabalhoEstabilidade ProvisóriaHonorários AdvocatíciosLevantamento do FGTSMulta ConvencionalHoras ExtrasRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoFeriado em DobroLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteBase de CálculoBase de CálculoGratificação de FériasUniformeDiferenças por Desvio de FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenização por Dano MoralConstituição de CapitalPensão VitalíciaAnotação/Retenção da CTPSAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.