TRT2Julgamento: 04/05/2026
Agravo de Petição
Órgão Especial - Cadeira 11
Honorários Periciais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Integração em Verbas Rescisórias · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Teto Salarial - Limitação · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenizado - Efeitos · Proporcional · Expurgos Inflacionários · Grupo Econômico · Ente Público · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Honorários PericiaisDano Moral / MaterialGuias do Seguro DesempregoLevantamento do FGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioMulta Prevista em Norma ColetivaAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresIntegração em Verbas RescisóriasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário Base - Obediência ao Salário MínimoTeto Salarial - LimitaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioIndenizado - EfeitosProporcionalExpurgos InflacionáriosGrupo EconômicoEnte PúblicoEquipamento de Proteção Individual - EPI
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