TRT2Julgamento: 25/03/2026
Agravo de Petição
12ª Turma - Cadeira 5
Depoimento · Competência da Justiça do Trabalho · Citação · Intimação / Notificação · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Pré-contratação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Multa Prevista em Norma Coletiva · Quebra de Caixa · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Integração ao Salário · Gratificação de Função · Incorporação · Outras Gratificações · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Nulidade · Obstativa · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Anotação/Retenção da CTPS · Aplicabilidade · Assistência Judiciária Gratuita · Procuração · Prazo · Valor da Causa · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Provas
DepoimentoCompetência da Justiça do TrabalhoCitaçãoIntimação / NotificaçãoContribuição SindicalCTPSFGTSAnotação/Baixa/RetificaçãoDevolução/RetençãoCorreção MonetáriaDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoAdicional NoturnoCompensação de JornadaControle de JornadaHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoBanco de HorasCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasPré-contrataçãoAdicional de Hora ExtraIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioDiáriasLicenças e Folgas - Conversão em PecúniaMulta Prevista em Norma ColetivaQuebra de CaixaSupressão/Redução de Horas Extras Habituais - IndenizaçãoIntegração ao SalárioGratificação de FunçãoIncorporaçãoOutras GratificaçõesIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Fora - IntegraçãoDespedida/Dispensa ImotivadaSeguro DesempregoVerbas RescisóriasNulidadeObstativaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias Proporcionaisindenização AdicionalMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioExpurgos InflacionáriosAnotação/Retenção da CTPSAplicabilidadeAssistência Judiciária GratuitaProcuraçãoPrazoValor da CausaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProvas
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